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Histórico de Realização dos Eventos

O Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH) tem se constituído como um espaço importante de intercâmbio entre pesquisadores e estudantes, não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas de diferentes instituições de educação superior do país e do exterior. Além da participação de acadêmicos e pesquisadores, o CIDH tem sido, também, um espaço de participação de lideranças de movimentos sociais, proporcionando o diálogo entre o conhecimento acadêmico e outras formas de conhecimentos.

O I Seminário Internacional de Direitos Humanos (SIDH) foi realizado em 2001, com a parceria e intercâmbio entre professores/pesquisadores da Universidade Católica Dom Bosco e da Universidade de Salamanca/Espanha. Os laços foram se ampliando por meio da realização de eventos nos dois países e com a inclusão de outras instituições internacionais (Complutense de Madrid/Espanha, University of Washignton/EUA, Universidad de Rozário/Argentina) e instituições brasileiras (UFMS, UEMS, UFGD, UFPB, UFPE, UMESP, UNIMEP, UNICENTRO, entre outras).

A partir destes intercâmbios, foi criado o FIIDH – Fórum Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos, ao qual este Seminário está filiado. Dessa forma, este evento conta com a participação de distintos professores pesquisadores de universidades nacionais e internacionais, além de instituições ligadas à educação e aos Direitos Humanos, tais como:

  • IDHMS – Instituto de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul;
  • SED/SEMED – Secretaria de Estado de Educação/Secretaria Municipal de Educação
  • FESCG – Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
  • FUNDECT – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul;
  • MCDB – Museu das Culturas Dom Bosco (vinculado a UCDB);
  • FTD-ETP – Fórum do Trabalho Descente e Estudo sobre Tráfico de Pessoas;
  • MPT – Ministério Público do Trabalho
  • CEDH – Conselho Estadual de Direitos Humanos de MS
  • OAB/MS – Ordem dos Advogados do Brasil/Mato Grosso do Sul.
  • FACSUL – Faculdade Mato Grosso do Sul
  • FCG – Faculdade Campo Grande
  • CETRAP – Comitê de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas

Da primeira à nona edição, o evento constitui-se como Seminário Internacional e Interistitucional de Direitos Humanos, sendo convertido em congresso a partir do ano 2013. Esses eventos foram coordenados pela UCDB e UFMS, conforme segue:

  • I SIDH: Direitos Humanos na América Latina e Europa: perspectiva comparada (UCDB, 2002);
  • II SIDH: Direitos Humanos sob a visão da cultura da diferença (UCDB, 2003)
  • III SIDH: Direitos Humanos e Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas (UCDB, 2004);
  • IV SIDH: Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina: perspectivas comparadas (UCDB, 2005);
  • V SIDH: Questões Atuais dos Direitos Humanos no Contexto da Globalização (UCDB, 2007);
  • VI SIDH: Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos (UCDB, 2008);
  • VII SIDH: II Jornadas Virtuais Iberoamericanas de Direitos Humanos (UFMS, 2009);
  • VIII SIDH: Diversidade Sóciocultural, Multiplicidade e Educação em Direitos Humanos (UCDB, 2011);
  • IX SIDH: Diversidade Sociocultural e Educação em Direitos Humanos (UCDB, 2012);

O X CIDH (Congresso Internacional de Direitos Humanos), com o tema “Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade Sociocultural: crises e desafios do século XXI”, vem dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos nos anos anteriores, os quais trataram sempre de temas relacionados aos fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, assim como da prática dos Direitos Humanos no Brasil e em outros países. Este encontro pretende, também, ser um espaço privilegiado de interlocução sobre a dimensão cultural (diversidade) relacionada aos fundamentos e prática dos Direitos Humanos, assim como privilegiar o diálogo entre acadêmicos e pesquisadores nacionais com outros educadores de diferentes níveis e países (Espanha, EUA, Argentina, Alemanha), sobre as práticas dos Direitos Humanos em contextos interculturais, enfatizando a autonomia e a educação em Direitos Humanos.

O XI CIDH, trabalhando o tema “Migração e Tráfico de Pessoas nas Fronteiras”, dá sequência aos estudos desenvolvidos nas edições anteriores, quando foram enfocados os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, assim como da prática dos Direitos Humanos no país e no exterior. Este encontro pretende facilitar a interlocução sobre a dimensão cultural relacionada aos fundamentos e prática dos Direitos Humanos, bem como proporcionar o diálogo entre acadêmicos e pesquisadores nacionais com outros educadores de culturas estrangeiras, sobre as práticas dos Direitos Humanos, interagindo em contextos diversificados, evidenciando os direitos humanos.

O XII CIDH, com o tema “Fronteiras dos Direitos Humanos: Direitos Humanos nas Fronteiras”, dá prosseguimento a uma série de encontros que vem tratando de temas relacionados aos fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, assim como da prática dos Direitos Humanos no Brasil e em outros países, desde o ano 2001. Caracterizando-se como um espaço privilegiado de interlocução sobre a dimensão cultural (diversidade) relacionada aos fundamentos e prática dos Direitos Humanos, proporciona o diálogo entre acadêmicos e pesquisadores nacionais com outros educadores de diferentes níveis e países (Espanha, EUA, Argentina, Alemanha, Itália) sobre as práticas dos Direitos Humanos em contextos interculturais, enfatizando a autonomia e a educação em direitos humanos.

A XIII edição do CIDH tem como tema “Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras”. Esse evento enfoca o conceito de Migração e Fronteira, entendido aqui não em oposição a outros contextos globais, e sim como forma de particularidade e de complemento, de trânsito e intercâmbios. Mato Grosso do Sul possui situação especial com relação a esta temática das fronteiras e tráfico de pessoas. Como as outras regiões do Brasil e de outros países apresentam situações semelhantes, esse cenário propicia o debate entre estas várias realidades e incentiva a reflexão acadêmica a partir das práticas e estudos dos Direitos Humanos nas fronteiras.

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH) teve como tema “Trabalho, Direitos Humanos e suas Fronteiras. Este Congresso tem se constituído como um relevante espaço de intercâmbio entre pesquisadores e estudantes, não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas de diferentes Instituições de Educação Superior do Brasil e de fora do país. Além da participação de pessoas da academia (alunos e pesquisadores), tem sido, também, um espaço de participação de lideranças de movimento sociais (afrodescendentes, indígenas, feministas, refugiados), estreitando o diálogo entre o aprendizado acadêmico e outras formas de conhecimento. O CIDH teve sua primeira edição em 2001. Neste ano, podemos destacar a realidade regional das situações de fronteira para os imigrantes internacionais, no contexto da aprovação de um novo marco jurídico para imigrantes estrangeiros no Brasil, como sua principal temática.

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